Modelo 19 03_Inspeção Elevadores |
06-01-2020 |
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Urbanismo_Ficha Liquidação |
26-08-2015 |
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Urbanismo_REQ. 1 - Informação Prévia |
26-08-2015 |
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Urbanismo_REQ. 2 - Certidão Compropriedade |
26-08-2015 |
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Urbanismo_REQ. 3 - Consulta_Cópias_Certidão Processo |
26-08-2015 |
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Urbanismo_REQ. 4 - Trabalhos Demolição_Escavação_Contenção Periférica |
26-08-2015 |
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Urbanismo_REQ. 5 - Diversos |
26-08-2015 |
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Urbanismo_REQ. 6 - Licença Especial Ruído |
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Urbanismo_REQ. 7 - Certidão Destaque |
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Urbanismo_REQ. 8 - Certidão Construção anterior 1951 |
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Urbanismo_REQ. 9 - Averbamento |
26-08-2015 |
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Urbanismo_REQ. 10 - Vistoria_Segurança_Solidez_Arranjo Estético Edificação |
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Urbanismo_REQ. 11 - Licenciamento_Obras Edificação_Projeto Arquitetura_Especialidades |
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Urbanismo_REQ. 12 - Comunicação Prévia_Obras Edificação |
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Urbanismo_REQ. 13 - Ocupação Via Pública_Tapume |
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Urbanismo_REQ. 14 - Prorrogação Prazo |
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Urbanismo_REQ. 15 - Renovação Licença_Comunicação Prévia |
26-08-2015 |
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Urbanismo_REQ. 16 - Aprovação Obras Demolição |
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Urbanismo_REQ. 17- Aprovação Obras_Remodelação Terrenos |
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Urbanismo_REQ. 18 - Alvará Obras Edificação |
26-08-2015 |
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Urbanismo_REQ. 19 - Licença Especial_Comunicação Prévia_Conclusão Obras Inacabadas |
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Urbanismo_REQ. 20 - Direito Legal Preferência |
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Urbanismo_REQ. 21 - Autorização Utilização_Edificação_Arrendamento |
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Urbanismo_REQ. 22 - Autorização_Alteração Utilização Estabelecimentos |
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Urbanismo_REQ. 25 - Operação Loteamento |
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Urbanismo_REQ. 26 - Alvará Operação Loteamento |
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Urbanismo_REQ. 27 - Obras Urbanização |
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Urbanismo_REQ. 28 - Receção_Obras Urbanização |
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Urbanismo_REQ. 29 - Empreendimentos Turísticos_Informação Prévia |
26-08-2015 |
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Urbanismo_REQ. 29A - Empreendimentos Turísticos_Licenciamento_Comunicação Prévia |
26-08-2015 |
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Urbanismo_REQ. 30 - Autorização_Utilização_Fins Turísticos |
26-08-2015 |
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Urbanismo_REQ. 33 - Licenciamento Recinto |
26-08-2015 |
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Urbanismo_REQ. 34 - Pedido Informacão |
26-08-2015 |
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Urbanismo_REQ. 35 - Depósito_Ficha Técnica Habitação |
26-08-2015 |
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Urbanismo_REQ. 37 - Regime Excepcional_Extensão Prazos |
26-08-2015 |
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Questionário INE - Q1 - Operações Loteamento Urbano |
26-08-2015 |
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Questionário INE - Q2 - Trabalhos Remodelação Terrenos |
26-08-2015 |
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Questionário INE - Q3 - Projetos_Obras Edificação_Demolição Edifícios |
26-08-2015 |
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Questionário INE - Q4 - Utilização Obras Concluídas |
26-08-2015 |
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Questionário INE - Q6 - Alterações Utilização Edifícios |
26-08-2015 |
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Elevadores_Características |
26-08-2015 |
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Cruz Vermelha_Inscrição_Voluntariado jovem |
22-09-2014 |
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Medições Radiação Eletromagmética_VRSA |
22-09-2014 |
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