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Mapa do Concelho

PUBLICAÇÔES

Áreas Estratégicas

Áreas EstratégicasPrograma «Cuidar»Eurocidade do Guadiana

Modelos e Requerimentos

Urbanismo_Ficha Liquidação 26-08-2015 Download
Urbanismo_REQ. 1 - Informação Prévia 26-08-2015 Download
Urbanismo_REQ. 2 - Certidão Compropriedade 26-08-2015 Download
Urbanismo_REQ. 3 - Consulta_Cópias_Certidão Processo 26-08-2015 Download
Urbanismo_REQ. 4 - Trabalhos Demolição_Escavação_Contenção Periférica 26-08-2015 Download
Urbanismo_REQ. 5 - Diversos 26-08-2015 Download
Urbanismo_REQ. 6 - Licença Especial Ruído 26-08-2015 Download
Urbanismo_REQ. 7 - Certidão Destaque 26-08-2015 Download
Urbanismo_REQ. 8 - Certidão Construção anterior 1951 26-08-2015 Download
Urbanismo_REQ. 9 - Averbamento 26-08-2015 Download
Urbanismo_REQ. 10 - Vistoria_Segurança_Solidez_Arranjo Estético Edificação 26-08-2015 Download
Urbanismo_REQ. 11 - Licenciamento_Obras Edificação_Projeto Arquitetura_Especialidades 26-08-2015 Download
Urbanismo_REQ. 12 - Comunicação Prévia_Obras Edificação 26-08-2015 Download
Urbanismo_REQ. 13 - Ocupação Via Pública_Tapume 26-08-2015 Download
Urbanismo_REQ. 14 - Prorrogação Prazo 26-08-2015 Download
Urbanismo_REQ. 15 - Renovação Licença_Comunicação Prévia 26-08-2015 Download
Urbanismo_REQ. 16 - Aprovação Obras Demolição 26-08-2015 Download
Urbanismo_REQ. 17- Aprovação Obras_Remodelação Terrenos 26-08-2015 Download
Urbanismo_REQ. 18 - Alvará Obras Edificação 26-08-2015 Download
Urbanismo_REQ. 19 - Licença Especial_Comunicação Prévia_Conclusão Obras Inacabadas 26-08-2015 Download
Urbanismo_REQ. 20 - Direito Legal Preferência 26-08-2015 Download
Urbanismo_REQ. 21 - Autorização Utilização_Edificação_Arrendamento 26-08-2015 Download
Urbanismo_REQ. 22 - Autorização_Alteração Utilização Estabelecimentos 26-08-2015 Download
Urbanismo_REQ. 25 - Operação Loteamento 26-08-2015 Download
Urbanismo_REQ. 26 - Alvará Operação Loteamento 26-08-2015 Download
Urbanismo_REQ. 27 - Obras Urbanização 26-08-2015 Download
Urbanismo_REQ. 28 - Receção_Obras Urbanização 26-08-2015 Download
Urbanismo_REQ. 29 - Empreendimentos Turísticos_Informação Prévia 26-08-2015 Download
Urbanismo_REQ. 29A - Empreendimentos Turísticos_Licenciamento_Comunicação Prévia 26-08-2015 Download
Urbanismo_REQ. 30 - Autorização_Utilização_Fins Turísticos 26-08-2015 Download
Urbanismo_REQ. 33 - Licenciamento Recinto 26-08-2015 Download
Urbanismo_REQ. 34 - Pedido Informacão 26-08-2015 Download
Urbanismo_REQ. 35 - Depósito_Ficha Técnica Habitação 26-08-2015 Download
Urbanismo_REQ. 37 - Regime Excepcional_Extensão Prazos 26-08-2015 Download
Questionário INE - Q1 - Operações Loteamento Urbano 26-08-2015 Download
Questionário INE - Q2 - Trabalhos Remodelação Terrenos 26-08-2015 Download
Questionário INE - Q3 - Projetos_Obras Edificação_Demolição Edifícios 26-08-2015 Download
Questionário INE - Q4 - Utilização Obras Concluídas 26-08-2015 Download
Questionário INE - Q6 - Alterações Utilização Edifícios 26-08-2015 Download
Elevadores_Características 26-08-2015 Download
Elevadores_Inspecão Periódica_Reinspeção 26-08-2015 Download
Elevadores_Petições Diversas 26-08-2015 Download
Cruz Vermelha_Inscrição_Voluntariado jovem 22-09-2014 Download
Medições Radiação Eletromagmética_VRSA 22-09-2014 Download