Site Autárquico de Vila Real de Santo António

Mapa do Concelho

Áreas Estratégicas

Áreas EstratégicasEurocidade do GuadianaAssociativismo

Avisos

Proposta_Regulamento Municipal_Apoios Económicos Carácter Eventual_Situação Vulnerabilidade Emergência Social 20-09-2023 Download
Abertura Discussão Pública_Regulamento Municipal_Apoios Económicos Carácter Eventual_Situação Vulnerabilidade Emergência Social_DR19SET23 20-09-2023 Download
Aviso_Alteração data de reunião ordinária da CM 14-12-2022 Download
Aviso_ aprovação da alteração ao PDM de VRSA_ Praia da Lota- Cevadeiras 03-01-2022 Download
Licença_ Edito linha subterrânea Sítio do Lácem_ freguesia de Vila Nova de Cacela 20-12-2021 Download
Flyer Participação Civica final - Flyer_Participacao_Civica_Portugues 05-08-2021 Download
Flyer Participação Civica EN final - Flyer_Participacao_Civica_Ingles 05-08-2021 Download
Flyer_Participacao_Civica_Espanhol 05-08-2021 Download
Resolução da Assembleia da República 158_2019, 2019-09-04 - DRE 05-08-2021 Download
Anúncio_PROCESSO DE ALIENAÇÃO _ lote material metálico diverso e lote máquinas e ferramentas propriedade Município VRSA 29-07-2021 Download
Aviso-Alteração do Plano Diretor Municipal de VRSA – “Zona da muralha” 29-01-2021 Download
Processo de Alienação de Veículos Motores_Anuncio 17-12-2020 Download
Processo de Alienação de Veículos Motores_Condições Gerais 17-12-2020 Download
Aviso-Alteração Plano Diretor Municipal VRSA-Monte Gordo "M" 11-11-2020 Download
Edito-licenciamento_Serro da Mina:24 de julho 2020 29-07-2020 Download
Alteração do local das reuniões ordinárias da Câmara Municipal 14-07-2020 Download
Aviso_Alteração ao Plano Diretor Municipal de Vila Real de Santo António - Praia da Lota - Cevadeiras 04-06-2020 Download
Deliberação e proposta_Alteração ao Plano Diretor Municipal de Vila Real de Santo António - Praia da Lota - Cevadeiras 04-06-2020 Download
Anexos__Alteração ao Plano Diretor Municipal de VRSA_ Praia da Lota - Cevadeiras 04-06-2020 Download
Termos de referência_Alteração ao Plano Diretor Municipal - Praia da Lota - Cevadeiras 04-06-2020 Download
Anúncio n.º 83/2020 -DR Aberto o procedimento de classificação do Túmulo Megalítico de Santa Rita 17-04-2020 Download
Despacho de abertura e ZEP -procedimento de classificação do Túmulo Megalítico de Santa Rita 17-04-2020 Download
Revogação do Plano de Pormenor da ZENP VRSA 16-04-2020 Download
Edito_Licenciamento linha elétrica aérea -Fonte Santa 05-12-2019 Download
Procedimento concursal para provimento de 1 lugar de chefia intermédia de 2.º grau: chefe de divisão de gestão administrativa e financeira 17-05-2019 Download
Aviso_BEP_concurso DGAF 17-05-2019 Download
Publicaçao DR_aviso abertura DGAF 17-05-2019 Download
Consulta Pública_Projeto de Expansão_Golfe Monte Rei_CCDR 29-03-2019 Download
Despacho_Suspensão Alienação Hasta Pública Imóvel MG 17-01-2019 Download
Deliberação 357/2018_Regulamento Municipal_Atividade Comércio a Retalho_Feirantes 10-12-2018 Download
Procedimento_Alteração do Regulamento Municipal de Apoio ao Arrendamento Habitacional de VRSA 25-09-2018 Download
Procedimento_Elaboração do Projeto de Regulamento Municipal do Cartão VRSA Família 25-09-2018 Download
Aviso delimitação da unidade de execução 13-09-2018 Download
Aviso- Alteração ao Plano Director Municipal de VRSA– “Manta Rota – Cevadeiras” 24-07-2018 Download
Aviso _alteração plano de pormenor _PPZEPMG 25-05-2018 Download
Proposta nº 2018/83- Aprovação final da Unidade de execução 20-04-2018 Download
Aviso_delimitação da Unidade de execução 20-04-2018 Download
Aviso- Plano de Pormenor da Quinta da Fidalga 04-04-2018 Download
Anexo 1 Contrato com Plantas-Plano de Pormenor da Quinta da Fidalga 04-04-2018 Download
Anexo 2-Plano de Pormenor da Quinta da Fidalga 04-04-2018 Download
Termos de Referência Anexo 3-Plano de Pormenor da Quinta da Fidalga 04-04-2018 Download
Equipa Técnica Anexo 4-Plano de Pormenor da Quinta da Fidalga 04-04-2018 Download
Édito - Processo EPU N º 4532 28-03-2018 Download
Publicação em DR_ Aviso n.º 2842/2018 - Discussão Pública da Unidade de Execução 09-03-2018 Download
Proposta de Delimitação 09-03-2018 Download
Ações de gestão de combustível nas faixas das Linhas de alta e Média Tensão 07-03-2018 Download
Prorrogação do Prazo Para a Conclusão do Processo de Alteração do Plano de Pormenor de Salvaguarda do Núcleo Pombalino de VRSA 29-01-2018 Download
Aviso Concurso Público _ Seleção de Propostas de Reclassificação de Solo Rústico em Solo Urbano 28-11-2017 Download
Despacho candidatura exploração dos bares no interior da tenda da passagem de ano 27-11-2017 Download
Regras candidatura exploração dos bares no interior da tenda da passagem de ano 27-11-2017 Download
Formulário candidatura exploração dos bares no interior da tenda da passagem de ano 27-11-2017 Download
Correção Material da Delimitação da Unidade de Execução dos Parâmetros Urbanísticos Propostos da Avenida Infante D. Henrique em Monte Gordo 23-11-2017 Download
Fundamentação da Correção Material da Delimitação da Unidade de Execução 23-11-2017 Download
Planta- Correção Material da Delimitação da Unidade de Execução 23-11-2017 Download
ATA P ARM 2016 09-05-2017 Download
Término Discussão Pública_Alterações PP_Poente MG 17-01-2017 Download
Delimitação Unidade Execução Parâmetros Urbanísticos_MG 20-12-2016 Download
Alteração_Plano Pormenor Salvaguarda Núcleo Pombalino 23-11-2016 Download
Procedimento_Construção Unidade Hoteleira Zona Poente_MG 15-09-2016 Download
DRE_177_Conceção, construção e exploração Polidesportivos_Complexo Desportivo VRSA 14-09-2016 Download
DRE_177_Conceção, construção e exploração_Imóveis Centro Histórico VRSA 14-09-2016 Download
Alteração Plano Diretor Municipal_Manta Rota_Cevadeiras 08-09-2016 Download
Delimitação Parâmetros Urbanísticos_DR_140_Aviso_9184 22-07-2016 Download
Delimitação Parâmetros Urbanísticos_Termos Referência Desenhados 22-07-2016 Download
Delimitação Parâmetros Urbanísticos_Termos Referência Escritos 22-07-2016 Download
Delimitação Parâmetros Urbanísticos 05-07-2016 Download
Alteração Plano Pormenor Expansão Poente Monte Gordo 10-05-2016 Download
Plano Pormenor Ponta Areia 29-03-2016 Download
Alienação Postes Metálicos 17-02-2016 Download
ARU Frente Ribeirinha VRSA_DR 13_Aviso 607 20-01-2016 Download
Alienação Veículos e Material Metálico 12-01-2016 Download
Reabertura_Procedimento Revisão PDM VRSA 05-01-2016 Download
Alteração PDM VRSA_2º Relatório Fundamentação 17-12-2015 Download
Aviso_Alteração PDM VRSA 17-12-2015 Download
Procedimento Plano Pormenor Passeio Santo António 09-12-2015 Download
Alteração Plano Pormenor Zona Cemitério VRSA 09-12-2015 Download
Hasta Pública_Alienação Veículos CMVRSA 14-10-2015 Download
Anúncio_Processo Alienação Veículos CMVRSA 14-10-2015 Download
Alteração ao PDM de Vila Real de Santo António 24-07-2015 Download
Plano Pormenor Monte Gordo_Av. Infante D. Henrique 18-04-2015 Download
Realização Plano Pormenor_Hortas 04-02-2015 Download
Proposta Equidade_Acesso Ato Eleitoral_Mobilidade Reduzida 07-10-2014 Download
Procedimento Concursal_Atividades Enriquecimento Curricular 12-08-2014 Download
Alteração Plano Diretor Municipal VRSA 20-02-2014 Download
Alteração Plano Pormenor Zona Expansão Poente Monte Gordo 08-08-2012 Download
Aprovação Alteração Plano P. Zona Expansão P. Monte Gordo 16-12-2011 Download
Hotel Guadiana_Classificação Imóvel 21-07-2010 Download
Plano Incentivo Regularização Dívidas Município VRSA 24-03-2010 Download