| Aviso-Alteração Plano Diretor Municipal VRSA-Monte Gordo "M" |
11-11-2020 |
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| Edito-licenciamento_Serro da Mina:24 de julho 2020 |
29-07-2020 |
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| Alteração do local das reuniões ordinárias da Câmara Municipal |
14-07-2020 |
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| Aviso_Alteração ao Plano Diretor Municipal de Vila Real de Santo António - Praia da Lota - Cevadeiras |
04-06-2020 |
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| Deliberação e proposta_Alteração ao Plano Diretor Municipal de Vila Real de Santo António - Praia da Lota - Cevadeiras |
04-06-2020 |
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| Anexos__Alteração ao Plano Diretor Municipal de VRSA_ Praia da Lota - Cevadeiras |
04-06-2020 |
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| Termos de referência_Alteração ao Plano Diretor Municipal - Praia da Lota - Cevadeiras |
04-06-2020 |
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| Anúncio n.º 83/2020 -DR Aberto o procedimento de classificação do Túmulo Megalítico de Santa Rita |
17-04-2020 |
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| Despacho de abertura e ZEP -procedimento de classificação do Túmulo Megalítico de Santa Rita |
17-04-2020 |
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| Revogação do Plano de Pormenor da ZENP VRSA |
16-04-2020 |
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| Edito_Licenciamento linha elétrica aérea -Fonte Santa |
05-12-2019 |
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| Procedimento concursal para provimento de 1 lugar de chefia intermédia de 2.º grau: chefe de divisão de gestão administrativa e financeira |
17-05-2019 |
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| Aviso_BEP_concurso DGAF |
17-05-2019 |
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| Publicaçao DR_aviso abertura DGAF |
17-05-2019 |
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| Consulta Pública_Projeto de Expansão_Golfe Monte Rei_CCDR |
29-03-2019 |
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| Despacho_Suspensão Alienação Hasta Pública Imóvel MG |
17-01-2019 |
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| Deliberação 357/2018_Regulamento Municipal_Atividade Comércio a Retalho_Feirantes |
10-12-2018 |
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| Procedimento_Alteração do Regulamento Municipal de Apoio ao Arrendamento Habitacional de VRSA |
25-09-2018 |
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| Procedimento_Elaboração do Projeto de Regulamento Municipal do Cartão VRSA Família |
25-09-2018 |
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| Aviso delimitação da unidade de execução |
13-09-2018 |
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| Aviso- Alteração ao Plano Director Municipal de VRSA– “Manta Rota – Cevadeiras” |
24-07-2018 |
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| Aviso _alteração plano de pormenor _PPZEPMG |
25-05-2018 |
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| Proposta nº 2018/83- Aprovação final da Unidade de execução |
20-04-2018 |
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| Aviso_delimitação da Unidade de execução |
20-04-2018 |
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| Aviso- Plano de Pormenor da Quinta da Fidalga |
04-04-2018 |
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| Anexo 1 Contrato com Plantas-Plano de Pormenor da Quinta da Fidalga |
04-04-2018 |
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| Anexo 2-Plano de Pormenor da Quinta da Fidalga |
04-04-2018 |
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| Termos de Referência Anexo 3-Plano de Pormenor da Quinta da Fidalga |
04-04-2018 |
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| Equipa Técnica Anexo 4-Plano de Pormenor da Quinta da Fidalga |
04-04-2018 |
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| Édito - Processo EPU N º 4532 |
28-03-2018 |
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| Publicação em DR_ Aviso n.º 2842/2018 - Discussão Pública da Unidade de Execução |
09-03-2018 |
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| Proposta de Delimitação |
09-03-2018 |
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| Ações de gestão de combustível nas faixas das Linhas de alta e Média Tensão |
07-03-2018 |
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| Prorrogação do Prazo Para a Conclusão do Processo de Alteração do Plano de Pormenor de Salvaguarda do Núcleo Pombalino de VRSA |
29-01-2018 |
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| Aviso Concurso Público _ Seleção de Propostas de Reclassificação de Solo Rústico em Solo Urbano |
28-11-2017 |
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| Despacho candidatura exploração dos bares no interior da tenda da passagem de ano |
27-11-2017 |
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| Regras candidatura exploração dos bares no interior da tenda da passagem de ano |
27-11-2017 |
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| Formulário candidatura exploração dos bares no interior da tenda da passagem de ano |
27-11-2017 |
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| Correção Material da Delimitação da Unidade de Execução dos Parâmetros Urbanísticos Propostos da Avenida Infante D. Henrique em Monte Gordo |
23-11-2017 |
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| Fundamentação da Correção Material da Delimitação da Unidade de Execução |
23-11-2017 |
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| Planta- Correção Material da Delimitação da Unidade de Execução |
23-11-2017 |
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| ATA P ARM 2016 |
09-05-2017 |
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| Término Discussão Pública_Alterações PP_Poente MG |
17-01-2017 |
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| Delimitação Unidade Execução Parâmetros Urbanísticos_MG |
20-12-2016 |
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| Alteração_Plano Pormenor Salvaguarda Núcleo Pombalino |
23-11-2016 |
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| Procedimento_Construção Unidade Hoteleira Zona Poente_MG |
15-09-2016 |
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| DRE_177_Conceção, construção e exploração Polidesportivos_Complexo Desportivo VRSA |
14-09-2016 |
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| DRE_177_Conceção, construção e exploração_Imóveis Centro Histórico VRSA |
14-09-2016 |
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| Alteração Plano Diretor Municipal_Manta Rota_Cevadeiras |
08-09-2016 |
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| Delimitação Parâmetros Urbanísticos_DR_140_Aviso_9184 |
22-07-2016 |
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| Delimitação Parâmetros Urbanísticos_Termos Referência Desenhados |
22-07-2016 |
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| Delimitação Parâmetros Urbanísticos_Termos Referência Escritos |
22-07-2016 |
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| Delimitação Parâmetros Urbanísticos |
05-07-2016 |
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| Alteração Plano Pormenor Expansão Poente Monte Gordo |
10-05-2016 |
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| Plano Pormenor Ponta Areia |
29-03-2016 |
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| Alienação Postes Metálicos |
17-02-2016 |
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| ARU Frente Ribeirinha VRSA_DR 13_Aviso 607 |
20-01-2016 |
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| Alienação Veículos e Material Metálico |
12-01-2016 |
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| Reabertura_Procedimento Revisão PDM VRSA |
05-01-2016 |
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| Alteração PDM VRSA_2º Relatório Fundamentação |
17-12-2015 |
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| Aviso_Alteração PDM VRSA |
17-12-2015 |
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| Procedimento Plano Pormenor Passeio Santo António |
09-12-2015 |
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| Alteração Plano Pormenor Zona Cemitério VRSA |
09-12-2015 |
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| Hasta Pública_Alienação Veículos CMVRSA |
14-10-2015 |
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| Anúncio_Processo Alienação Veículos CMVRSA |
14-10-2015 |
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| Alteração ao PDM de Vila Real de Santo António |
24-07-2015 |
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| Plano Pormenor Monte Gordo_Av. Infante D. Henrique |
18-04-2015 |
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| Realização Plano Pormenor_Hortas |
04-02-2015 |
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| Proposta Equidade_Acesso Ato Eleitoral_Mobilidade Reduzida |
07-10-2014 |
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| Procedimento Concursal_Atividades Enriquecimento Curricular |
12-08-2014 |
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| Alteração Plano Diretor Municipal VRSA |
20-02-2014 |
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| Alteração Plano Pormenor Zona Expansão Poente Monte Gordo |
08-08-2012 |
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| Aprovação Alteração Plano P. Zona Expansão P. Monte Gordo |
16-12-2011 |
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| Hotel Guadiana_Classificação Imóvel |
21-07-2010 |
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| Plano Incentivo Regularização Dívidas Município VRSA |
24-03-2010 |
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