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Porta 65 Jovem: nova fase de candidaturas arranca este mês

Porta 65 Jovem: nova fase de candidaturas arranca este mês

04/04/2019

Esta é uma nova fase de candidaturas do programa de apoio ao arrendamento jovem que arranca a 16 de abril e termina a 21 de maio. Canalizado para pessoas com idades compreendidas entre os 18 e os 35 anos e que pretendem arrendar casa, esta iniciativa pretende suportar percentagem do valor da renda.

Requisitos:

. Dirige-se a jovens com idade igual ou superior a 18 anos e inferior a 35 anos – que vivam sozinhos, em casa partilhada ou como um casal. Caso se trate de um casal legalmente casado ou em união de facto, um dos elementos pode ter até 37 anos.

. Apoia o arrendamento de habitações para residência, atribuindo uma percentagem do valor da renda como subvenção mensal.

. A renda não pode ultrapassar a renda máxima admitida na zona onde está localizada a habitação e consoante a tipologia da casa. E também não pode ter um valor superior a 60% do rendimento médio mensal bruto do agregado.

. Cada candidatura aprovada tem a duração de 12 meses e pode ser prolongada até ao máximo de 5 anos.

. As candidaturas são submetidas através do Portal da Habitação.

. Em cada ano, são abertos quatro períodos de candidaturas ao Porta 65: dois em abril, um em setembro e outro em dezembro. Cada um decorre durante, pelo menos, 15 dias.

. Para saber verificar o direito ao apoio, podemos usar o simulador disponibilizado no Portal da Habitação.

. Compete ao Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana avaliar as candidaturas e definir o montante a atribuir.

. O subsídio é mensal e calculado em função dos rendimentos e do número de pessoas que compõem o agregado, bem como da localização do imóvel.

. Regra geral, corresponde a 50% do valor da renda, mas pode atingir 70% em certas áreas (históricas ou de reabilitação urbana, por exemplo) ou 60%, se houver dependentes ou pessoas com deficiência no agregado.

. O apoio ao arrendamento jovem é concedido por 12 meses, mas agora pode ser renovado até cinco anos, em vez dos antigos três. Para o efeito, deve-se apresentar a renovação da candidatura.

. É ainda de salientar que os candidatos devem ter residência permanente na habitação a que respeita a candidatura, não podendo subarrendá-la ou hospedar terceiros. Caso não tenha a morada atualizada, isto é, residência permanente nessa habitação, convém pedir a atualização.

. A morada fiscal deverá ser igual à da casa arrendada.

. A atribuição do apoio obedece a alguns critérios, hierarquizados de acordo com a dimensão e composição do agregado familiar, taxa de esforço, rendimento mensal, proporcionalidade da renda e situação financeira dos ascendentes.

Para mais informações, devemos consultar o portal do Porta 65 Jovem.