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Nota Informativa

Nota Informativa

08/07/2019

Procedimentos relativos ao requerimento do passe escolar para o ano letivo 2019_2020

Informam-se os encarregados de educação dos alunos residentes no concelho de Vila Real de Santo António e que necessitam de transporte escolar para o ano letivo 2019/2020, que deverão, até ao dia 09 de agosto de 2019, dirigir-se à secção de taxas e licenças da Câmara Municipal de Vila Real de Santo António, entre as 9H30 e as 14H00, a fim de requererem o respetivo passe.

Mais se informa que os documentos necessários para efetuar o requerimento são os seguintes:

  1. Cartão de cidadão do aluno e do encarregado de educação;
  2. Comprovativo de residência;
  3. Comprovativo de matrícula;
  4. Fotografia tipo passe (apenas para os alunos que requerem o passe pela primeira vez).

Os alunos que frequentam os estabelecimentos de ensino fora da sua área de residência, por motivo de inexistência de vaga, de oferta curricular ou outras situações excecionais, deverão entregar o(s) documento(s) que comprovem tais situações.