Site Autárquico de Vila Real de Santo António

> Home > Notícias
Mapa do Concelho

Áreas Estratégicas

Áreas EstratégicasGabinete de Apoio ao Emprego Eurocidade do GuadianaAssociativismo

Adiamento da Reunião de Câmara de 31 de março

Adiamento da Reunião de Câmara de 31 de março

25/03/2020

Estado de Emergência Nacional

Na sequência da decretação do Estado de Emergência Nacional e respetiva legislação que a acompanhou, e não estando reunidas as condições de segurança para a saúde de todos os intervenientes derivada à pandemia causada pelo COVID-19, a reunião da Câmara Municipal agendada para o próximo dia 31 de março ficará adiada para data futuramente a designar.

 

ATUALIZAÇÃO (30 MARÇO 2020)

Na sequência da decretação do Estado de Emergência Nacional e respetiva legislação que a acompanhou, derivada à situação de pandemia causada pelo COVID-19, o município de Vila Real de Santo António considerou não estarem reunidas as condições de segurança e higiene pública para a realização da reunião da Câmara Municipal agendada para o dia 31 de março.

Sendo assim, a mesma foi reagendada para o dia 7 de abril de 2019, pelas 9h15, no edifício sede da Câmara Municipal, estando o município a desenvolver todos os procedimentos legais e necessários para a realização da mesma em condições segurança.

É entendimento da Câmara Municipal de VRSA que a intenção do legislador é a de proteger e salvaguardar a saúde de todos os intervenientes em reuniões autárquicas durante a pandemia que assola o país, acompanhando o pensamento legislativo e a que consideramos ser a correta interpretação da lei e das necessidades deste delicado momento que atravessamos.