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Novo confinamento: medidas de apoio ao Emprego e Economia

Novo confinamento - Medidas de apoio ao Emprego e Economia

18/01/2021

Medidas e linhas de apoio disponíveis para apoiar trabalhadores e empresas durante o novo confinamento.

 

Apoio ao emprego

 

Layoff Simplificado por encerramento da atividade

  • Entidade empregadora suporta apenas 19,8% do salário
  • Duração idêntica à do período de confinamento

 

Apoio à Retoma Progressiva por quebra de faturação da empresa

  • Possibilidade de redução do horário de trabalho até 100%
  • Redução contributiva de 50% para micro e PMEs

 

Apoio simplificado para Microempresas

  • Apoio no valor de 2 SMN (1.330€) por trabalhador

 

Trabalhadores por conta de outrem

  • Trabalhadores com remunerações até 3 salários mínimos nacionais recebem a 100% (Layoff e Apoio à Retoma)

 

Trabalhadores independentes

  • Reativado o Apoio à Redução da Atividade
  • Novo Apoio Extraordinário ao Rendimento dos Trabalhadores

 

Sócios gerentes

  • Reativado o Apoio à Redução da Atividade
  • Acesso ao Apoio Extraordinário à Retoma Progressiva

 

Trabalhadores em situação de desproteção social e Trabalhadores do Serviço Doméstico

  • Novo Apoio Extraordinário ao Rendimento dos Trabalhadores

 

Suspensão de execuções durante o primeiro trimestre

  • Suspensão dos processos de execução fiscal em curso ou que venham a ser instaurados pela AT e pela Segurança Social: de 1 de janeiro a 31 de março.
  • Impossibilidade de execução de penhoras neste período.
  • O pagamento dos planos prestacionais por dívidas à Segurança Social também é suspenso.

 

 

Medidas de apoio à Economia com pagamentos a fundo perdido

 

Aceleração do Programa Apoiar

  • Antecipação da segunda tranche do pagamento do apoio referente aos três primeiros trimestres de 2020

 

Extensão e reforço do Programa Apoiar

  • Alargamento ao 4º Trimestre de 2020
  • Empresas cuja atividade se encontra encerrada por determinação legal ou administrativa
  • Apoio extraordinário à manutenção da atividade no 1º trimestre de 2021
  • Para as empresas cuja atividade se encontra encerrada por determinação legal ou administrativa (1º trimestre de 2021)

 

Apoiar + Simples

  • Alargamento a Empresários em nome individual, em regime de contabilidade simplificada, com trabalhadores a cargo
  • Apoio a fundo perdido, pago em duas tranches
  • 20% da quebra de faturação, até um limite de 5 mil €, incluindo apoio extraordinário até 1.000 €

 

Apoiar Rendas

  • Apoio a fundo perdido, para 6 rendas mensais
  • Empresários em nome individual e empresas com volume de negócios inferior a 50M €.
  • Quebra de faturação entre 25% e 40%: 30% da renda mensal até 1.200€/mês
  • Quebra de faturação superior a 40%: 50% da renda mensal até 2.000€/mês

 

 

Precisa de ajuda?

Poderá obter ajuda e aconselhamento para acesso a estas medidas através do Gabinete de Apoio à Crise do município de VRSA.

A valência está disponível de segunda a sexta-feira, das 10h00 às 13h00, através do número 910 890 100 ou, em alternativa, através do e-mail apoio.empresario.vrsa@cm-vrsa.pt.

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